O valor dos descontos questionados judicialmente por um aposentado da Universidade de Brasília (UnB) aumentou 24,46% desde o início da ação movida contra a Associação de Servidores Federais e Pensionistas (Asfep).
O caso, descoberto pela coluna em documentos da Justiça Federal, envolve a Associação de Servidores Federais e Pensionistas (Asfep) e tem semelhanças com o escândalo dos descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), embora as investigações sejam distintas.
Documentos obtidos pela reportagem mostram que, quando o processo foi ajuizado, em maio de 2020, a cobrança mensal era de R$ 139,90. No entanto, o desconto aumentou ao longo dos anos e chegou a R$ 174,12.
O aumento foi identificado em documentos anexados ao processo. A ação foi proposta pela filha do aposentado, que atua como sua curadora legal, e tinha o intuito de buscar o ressarcimento dos valores descontados, além da comprovação de eventual autorização para a cobrança.
A diferença entre os valores apresenta um acréscimo de R$ 34,33 por mês. Segundo os documentos, mesmo após o ajuizamento da ação e os questionamentos apresentados pela família, os descontos continuaram sendo realizados.
Como divulgado pela coluna anteriormente, a família do aposentado afirma que ele jamais se associou à Asfep, nunca utilizou serviços da entidade e diz não ter autorizado qualquer desconto em folha.
Entenda o caso
Como divulgado pela coluna, um morador do Distrito Federal e aposentado da Universidade de Brasília (UnB), atualmente acamado em uma instituição de longa permanência, entrou com ação judicial para tentar recuperar valores descontados de sua aposentadoria sem autorização.
A ação foi ajuizada em 2020 pela filha do aposentado, que é sua curadora legal, e aponta que as cobranças começaram em setembro de 2015 e permaneceram ao longo dos anos. À época, ele residia em Águas Claras e dependia exclusivamente da aposentadoria para custear medicamentos e despesas domésticas.
Atualmente, segundo apurou a coluna, o idoso está acamado, vive em uma instituição de acolhimento e precisa dos recursos para custear os cuidados diários.
De acordo com a ação, os descontos eram destinados à Asfep, sediada em Belo Horizonte (MG). Os familiares afirmaram à Justiça que o aposentado jamais se filiou à entidade, nunca utilizou qualquer serviço oferecido por ela e nem sequer recebeu correspondências ou informações sobre a associação. As cobranças já somavam mais de R$ 8 mil em 2020.
Os documentos apontam que a família tentou localizar a associação e cancelar os descontos administrativamente, mas sem sucesso. A ação relata ainda que a própria Fundação Universidade de Brasília (FUB), responsável pela folha do aposentado, informou não ter competência para suspender a cobrança, atribuindo a responsabilidade a outros órgãos.
A coluna também identificou dezenas de reclamações registradas por aposentados e pensionistas de diferentes estados, que relatam descontos associativos supostamente não autorizados e dificuldades para cancelar as cobranças ou obter respostas da entidade.
A reclamação mais recente foi registrada em abril deste ano por uma aposentada de 74 anos, de Lavras (MG), que afirma sofrer descontos desde 2013.
Fonte: Metrópoles
