Após a primeira-dama Janja defender o bloqueio do Discord no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou da plataforma medidas para corrigir falhas na proteção de crianças e adolescentes.
Representantes do Discord se reuniram, nesta sexta-feira (7/8), com integrantes da Procuradoria-Geral da União (PGU), na sede da AGU, em Brasília.
A reunião tratou de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores na plataforma. Os problemas foram identificados em relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo a AGU, as falhas levantaram dúvidas sobre a efetividade das medidas adotadas pela plataforma para impedir a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco.
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da Coluna Manoela Alcântara
O órgão cobrou que o Discord adote providências para garantir o cumprimento da legislação brasileira, especialmente quanto à verificação de idade, à prevenção de riscos e à identificação de situações de vulnerabilidade.
Conforme divulgado pela AGU, o Discord se comprometeu a apresentar uma proposta com medidas e procedimentos para corrigir as falhas identificadas.
Após analisar a proposta, a AGU avaliará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma, estabelecendo obrigações e prazos para adequação às regras brasileiras.
Caso a proposta seja considerada insuficiente, integrantes da AGU avaliam ingressar com uma ação na Justiça contra a plataforma.
Fonte: Metrópoles
