A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, tem acompanhando e conversado com a relatora do PL da Misoginia, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), sobre os avanços da proposta.
A coluna apurou que a auxiliar do presidente Lula falou do projeto com a parlamentar na terça-feira (16/6).Na mesma data, os deputados aprovaram o relatório de Tabata, coordenadora do grupo de trabalho que analisa a matéria.
A expectativa é que o texto seja votado no plenário da Câmara no dia 29 de junho.
Como mostrou a coluna, a primeira-dama Janja, que apoia o projeto, participou da articulação pela aprovação da medida no Senado Federal.
Ela chegou a telefonar para a relatora da proposta na Casa Alta, Soraya Thronicke (Podemos-MS), um dia após a aprovação da medida.
As mudanças no texto
Os deputados decidiram reformular a definição de misoginia prevista na proposta que busca incluir a prática na Lei do Racismo e no Código Penal.
Pela versão original do projeto, misoginia era definida como a exteriorização de “ódio” ou “aversão” às mulheres. O parecer aprovado substitui essa redação por um conceito baseado em condutas concretas.
A definição considera ato de misoginia a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição de mulher.
Segundo o colegiado, a mudança busca uniformizar o conceito com outras normas relacionadas à violência de gênero, conferir maior segurança jurídica ao texto e evitar questionamentos sobre eventual restrição à liberdade de expressão.
Fonte: Metrópoles
