A novela Quem Ama Cuida, exibida pela TV Globo, trouxe para o centro da narrativa uma questão que frequentemente gera disputas na Justiça brasileira.
Na trama assinada por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, o empresário Arthur Brandão (Antônio Fagundes) decide oficializar sua união com Adriana (Letícia Colin), uma mulher mais jovem, com o objetivo de impedir que parte de seu patrimônio seja destinada a familiares que, segundo ele, estariam interessados apenas na herança.
A decisão provoca tensão entre os herdeiros e altera completamente a dinâmica da família. O cenário se torna ainda mais delicado após a morte de Arthur na noite do casamento, fato que desencadeia novos conflitos envolvendo a sucessão de seus bens.
Ficção imitando a realidade
De acordo com a advogada especialista em Direito de Família Letícia Peres, situações semelhantes às retratadas na novela costumam chegar aos tribunais, principalmente quando existe uma grande diferença de idade entre os cônjuges e um patrimônio significativo em jogo.
“Muitos familiares acreditam que podem anular um casamento apenas pela idade avançada de uma das partes, mas isso não acontece de forma automática. É preciso comprovar incapacidade ou algum tipo de fraude”, afirma.
A especialista explica que a legislação brasileira estabelece, como regra, o regime de separação de bens para pessoas com mais de 70 anos. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal passou a permitir que o casal escolha outro regime patrimonial, desde que essa vontade seja formalizada por meio de escritura pública.
Direitos garantidos
O tema costuma ganhar destaque especialmente em disputas envolvendo heranças e processos sucessórios. Na ficção, Arthur tenta reorganizar a destinação de seu patrimônio antes de morrer justamente para restringir o acesso de parte dos familiares à fortuna construída ao longo da vida.
Segundo Letícia, os herdeiros necessários continuam amparados pela legislação, independentemente das decisões tomadas pelo titular dos bens.
“A legislação protege parte da herança destinada aos herdeiros necessários. Mesmo com testamento, existe um limite para a livre distribuição do patrimônio”, explica.
Quando a Justiça é acionada
Outro aspecto abordado pela novela envolve os questionamentos judiciais sobre casamentos realizados pouco antes da morte de uma pessoa idosa. Em muitos casos, surgem acusações relacionadas a interesses financeiros, além de pedidos de anulação da união e discussões sobre a capacidade civil do falecido.
Na trama, a morte de Arthur logo após a cerimônia intensifica os embates entre os personagens e coloca Adriana no centro das suspeitas pelo crime.
Para Letícia Peres, parte do interesse do público pela história está na proximidade entre os acontecimentos da ficção e situações frequentemente observadas fora das telas.
“Quando existe patrimônio elevado, relações familiares fragilizadas e casamento envolvendo pessoa idosa, é comum que surjam disputas judiciais longas. A novela retrata um cenário que aparece com frequência nas varas de família e sucessões”, conclui Letícia Peres.
Fonte: Metrópoles
