A história de Robson José dos Santos (foto em destaque) já foi contada como exemplo de superação. Nascido na periferia do Recife, ele começou a trabalhar ainda criança, vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar a sustentar a família. Estudava à noite, foi gari, enfrentou dificuldades financeiras e chegou a relatar episódios de fome durante a juventude.
Anos depois, após mais de 70 concursos públicos e uma longa sequência de reprovações, conseguiu o que parecia improvável, ele foi aprovado para a magistratura em Rondônia.
A trajetória, marcada por persistência, transformou o pernambucano em símbolo de ascensão social por meio do serviço público.
Mas a mesma história que inspirava acabou tendo um desfecho oposto.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu não vitaliciar o magistrado e determinou sua demissão, encerrando de forma definitiva sua carreira como juiz.
A decisão foi tomada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou uma série de comportamentos considerados incompatíveis com a função.
Robson ainda estava em estágio probatório, fase em que o desempenho técnico e a conduta do juiz são avaliados antes da estabilidade no cargo.
Para o tribunal, os elementos reunidos indicaram que ele não reunia condições para permanecer na magistratura.
Ambiente de trabalho
Entre os episódios analisados, um chamou atenção pela simbologia: o juiz teria feito um comentário depreciativo ao ser recepcionado por servidores com um café da manhã.
A apuração descreve um ambiente de trabalho marcado por tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça. Também foram relatadas atitudes que contrariavam rotinas básicas do Judiciário.
Fora do fórum
As acusações não se limitaram ao ambiente interno. Segundo o processo, o magistrado também teria adotado comportamentos considerados inadequados fora do fórum, especialmente em relação ao sistema prisional.
Há relatos de que ele mantinha proximidade com detentos e realizava visitas a unidades prisionais em situações fora do padrão institucional.
Em um dos casos, é acusado de permitir que um preso utilizasse seu celular para fazer ligações externas.
A investigação aponta ainda que o juiz teria levado crianças para visitar um detento fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em atos sigilosos, como audiências envolvendo violência doméstica.
Outro ponto que pesou foi o fato de, segundo o processo, ele ter feito críticas a decisões de colegas diretamente a presos, além de interferir na administração de unidades prisionais, extrapolando suas atribuições.
Padrão de conduta
Também foram identificadas possíveis irregularidades administrativas, como pedidos de diárias sem respaldo adequado e descumprimento de jornada de trabalho.
Para o TJRO, o conjunto dos fatos indicou que não se tratavam de episódios isolados, mas de um padrão de comportamento incompatível com a magistratura.
A corte ressaltou que todo o processo seguiu as garantias constitucionais, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
Fonte: Metrópoles
