Além de Bolsonaro: quem será beneficiado com a derrubada do veto da Dosimetria

O foco do projeto de lei é uma mudança no cálculo das penas e reduz o tempo para a progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto

Fabio Rodrigues – Pozzebom / Agência BrasilO ex-presidente Jair Bolsonaro

Com a derrubada do veto do projeto de lei (PL) da Dosimetria nesta quinta-feira (30), além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros presos do 8 de janeiro serão beneficiados, como aqueles do grupo principal:

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
• Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Alexandre Ramagem, deputado federal;

Esse grupo foi condenado a penas que variam de 16 anos a 24 anos em regime fechado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter definitivo, em 25 de novembro do ano passado.

Além deste grupo, a derrubada do veto beneficia também todos os condenados da tentativa de golpe de Estado. O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto”.

Veto de Lula ao PL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente no dia 8 de janeiro deste ano o PL da Dosimetria. Decisão aconteceu durante a cerimônia em defesa da democracia nos três anos dos atos golpistas, no Palácio do Planalto.

“O 8 de Janeiro está marcado na história como o dia da vitória da democracia, vitória sobre aqueles que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. São os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção”, discursou Lula na época.

A decisão não surpreendeu parlamentares nos bastidores, já que o presidente vinha sinalizando há semanas que vetaria essa medida. Como justificativa, Lula avaliou que o projeto beneficia aliados políticos e enfraquece a responsabilização dos atos golpistas.