Sabatina do AGU acontece nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
O indicado do presidente Lula (PT) ao STF, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) ser totalmente contra o aborto. “Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ativismo referente ao aborto. Quero deixar Vossas Excelências tranquilas referentes a isso”.
Indicado de Lula continuou dizendo que o aborto deve ser “objeto de reprimenda”. “Quero até dizer que nenhuma prática de aborto pode ser comemorada ou celebrada, muito pelo contrário, deve ser objeto de reprimenda. Mas isso é a minha concepção pessoal, filosófica, cristã”.
“Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade à mulher, à adolescente, à criança, a uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude”, disse o AGU, em resposta ao senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Messias relembrou o parecer que enviou ao STF, onde defendeu a competência do Congresso Nacional para legislar sobre o aborto. “Na condição de Advogado-Geral da União, apresentei um parecer perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em que defendi, de forma muito clara e categórica, a competência privativa do Congresso Nacional para legislar sobre o tema do aborto”, continua.
*Matéria em atualização
Fonte: Jovem Pan
