O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mobilizou nos últimos dias para tentar viabilizar, sem contratempos, a aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Senado Federal, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa está marcada para esta quarta-feira (29/4), com votação em plenário prevista na sequência.
Para ser aprovado na CCJ, Messias precisa de maioria simples, ou seja, 14 dos 27 votos. Já no plenário do Senado, etapa final do processo, é necessário atingir maioria absoluta — 41 dos 81 senadores.
Como mostrou o Metrópoles, Messias visitou pelo menos 77 senadores, incluindo nomes da oposição, e 47 parlamentares sinalizaram apoio. Os cálculos do governo apontam para cerca de 45 votos favoráveis ao chefe da AGU.
De olho na garantia de engajamento na votação, às vésperas da sabatina, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares, recursos da União indicados por deputados e senadores. Só em abril, o Executivo empenhou — ou seja, reservou para pagamento — R$ 11,6 bilhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal. Entre janeiro e março, o montante foi de R$ 1 bilhão.
Neste ano eleitoral, o Congresso impôs ao governo um calendário de pagamento dos recursos que obriga a liberação de 65% das emendas individuais e de bancada, consideradas obrigatórias, até julho. O valor previsto para as emendas impositivas é de cerca de R$ 38 bilhões.
Do total empenhado até agora, R$ 2,5 bilhões foram destinados a senadores. O valor representa 41% da dotação destinada à indicação de parlamentares da Casa Alta, que neste ano soma R$ 5,9 bilhões.
Manobras na CCJ
A articulação política do governo também decidiu reforçar a presença de nomes da base do governo para ampliar o apoio à indicação.
Na CCJ, o senador Sergio Moro (União-PR) foi substituído pelo senador e ex-ministro dos Transportes Renan Filho (MDB-AL). Moro criticou a mudança e deve retornar ao colegiado como suplente, sem direito a voto.
Ainda na comissão, Cid Gomes (PSB-CE), que não havia declarado posição sobre a indicação, foi substituído por Ana Paula Lobato (PSB-MA), que já sinalizou apoio. Com as alterações, o governo estima ao menos 15 votos favoráveis na CCJ, um a mais do que o necessário.
Outro reforço no Senado será de Wellington Dias (PT-PI), que estava licenciado do mandato de senador para chefiar o Ministério do Desenvolvimento Social. Ele foi exonerado temporariamente do cargo nesta terça, com a oficialização publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Histórico
- Desde o primeiro mandato, em 2003, Lula indicou 11 nomes para a Suprema Corte.
- Se no passado as votações ocorriam com mais fôlego, inclusive com casos em que houve unanimidade na aprovação, as últimas indicações demonstram um aumento na rejeição, dando sinais de que a sabatina do AGU pode ser apertada.
- Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF neste mandato. O primeiro deles, Cristiano Zanin, passou pela CCJ com 21 votos a favor e cinco contra, enquanto no plenário 58 senadores deram aval à nomeação, e 18, não. A votação aconteceu em junho de 2023.
- Ministro mais recente a tomar posse no STF, em dezembro de 2023, Flávio Dino conquistou 17 votos no colegiado contra 10 contrários. No plenário, a distância foi menor: 47 favoráveis, 31 contra e duas abstenções.
Cinco meses de espera
A sabatina de Messias ocorre cinco meses após o anúncio de sua indicação. O presidente Lula demorou a enviar o nome ao Senado por receio de rejeição, diante de um cenário de instabilidade na relação entre o Planalto e a Casa.
Às vésperas da votação, o indicado intensificou as articulações para garantir os votos necessários. O chefe da AGU também se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio. Segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o encontro ocorreu na casa do ministro do STF Cristiano Zanin, na última quinta-feira (23/4).
Desde novembro, Messias tenta superar a rejeição de Alcolumbre, mas não foi recebido pelo presidente do Senado em seu gabinete. O encontro organizado por Zanin deu espaço para que Messias pleiteie o apoio do presidente do Senado e do entorno mais próximo do líder da Casa.
Alcolumbre resiste ao nome do AGU, cuja indicação desencadeou uma crise na relação com o Executivo. O presidente do Senado pressionava para que o antecessor e aliado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), fosse o indicado por Lula para preencher a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado.
Fonte: Metrópoles
