Belo Horizonte — A prisão do ex-jogador Jô por dívida de pensão alimentícia chama atenção não apenas pelo histórico do atleta, mas também por uma característica pouco conhecida desse tipo de detenção: quem é preso por não pagar pensão não fica junto com os demais detentos do sistema prisional.
Em Minas Gerais, Jô está custodiado no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Segundo a pasta, a unidade é destinada especificamente ao cumprimento de prisões civis, categoria que inclui os casos de inadimplência de pensão alimentícia. A Sejusp informou ainda que o Ceresp Contagem possui capacidade para 95 vagas, mas não divulga a lotação da unidade por questões de segurança.
“O Ceresp Contagem é uma unidade prisional destinada especificamente a prisões civis, ou seja, para casos de pensão alimentícia”, informou a secretaria em nota.
A separação está prevista no Código de Processo Civil. O artigo 528 determina que, caso o devedor não pague a dívida, não comprove o pagamento ou não apresente justificativa aceita pela Justiça, poderá ter a prisão decretada por período de um a três meses. Além disso, especifica o formato da detenção.
“A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns”, diz o parágrafo 4º do artigo 528.
A razão é que a prisão por dívida de alimentos possui natureza civil, e não criminal. Diferentemente de quem responde por crimes, o devedor de pensão não é preso como forma de punição, mas como medida coercitiva para forçar o cumprimento da obrigação alimentar.
Além disso, a separação busca garantir a integridade física desses custodiados, que não cometeram crimes comuns.
Prisão de Jô
Jô foi preso na madrugada de domingo (14/6) em uma casa noturna no bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.
Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), contra o ex-atacante havia um mandado de prisão expedido pela Vara da Família de Itaquera, em São Paulo. O débito que motivou a ordem judicial ultrapassa R$ 220 mil.
Nesta segunda-feira (15/6), o ex-jogador passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida. Como o mandado foi expedido pela Justiça paulista, a magistrada responsável em Belo Horizonte analisou apenas a legalidade da detenção.
Agora, caberá à Justiça de São Paulo decidir os próximos passos do processo.
Em nota enviada com exclusividade à coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, a equipe do ex-atleta afirmou que ele enfrenta um período de dificuldades financeiras e que já busca uma solução para o caso.
Segundo o comunicado, a inadimplência não estaria relacionada à falta de interesse em cumprir suas obrigações como pai, mas sim a uma situação de instabilidade econômica que teria afetado sua capacidade de arcar integralmente com os compromissos assumidos anteriormente.
Fonte: Metrópoles
