Até 2027, cerca de 105 mil famílias serão beneficiadas pelo Programa SuperAção SP, do Governo de São Paulo, com investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão para transformar a realidade dessas pessoas, fortalecer os municípios e ampliar o apoio presencial em comunidades de baixa renda.
O SuperAção SP conta, atualmente, com 532 agentes e 52 supervisores, com previsão de chegar a 1,2 mil até o fim deste ano.
Os agentes são um dos diferenciais do programa, pois são treinados para oferecer uma jornada completa de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além de levarem informação e orientação, eles são responsáveis por identificar as barreiras que dificultam a autonomia das famílias, como ausência de documentação, falta de creche para crianças e de capacitação profissional ou dificuldades de mobilidade; e, a partir disso, fazer os encaminhamentos aos serviços públicos municipais e estaduais necessários para resolver essas questões.
Lançado em maio de 2025 pelo Governo de São Paulo, o Programa SuperAção SP é uma iniciativa de combate à pobreza que oferece atendimento integral à população vulnerável, com ações de proteção social, qualificação profissional, geração de renda e emprego.
Quem pode participar do SuperAção SP?
O público-alvo do programa são as famílias que moram no estado de São Paulo e estão em situação de vulnerabilidade social. Elas devem atender aos seguintes critérios:
- Estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Ter feito a inscrição ou atualizado os dados no CadÚnico nos últimos 24 meses.
- Ter renda familiar per capita, excluindo rendimentos de auxílios sociais, abaixo de meio salário-mínimo nacional (R$ 810).
Dessa forma, com base nos dados do Cadastro Único e no mapeamento dos agentes, as famílias são distribuídas em duas trilhas para a inclusão produtiva e construção de uma trajetória sustentável para atingirem a superação da pobreza.
Trilha 1: proteção social
Essa trilha se destina a famílias com maior dificuldade de inclusão no mercado de trabalho. São elas:
- Elegíveis ao Bolsa Família e que não estejam recebendo o benefício.
- Não possuam pessoa adulta em idade ativa.
- Possuam apenas pessoas adultas em idade ativa que não estejam em condições de trabalhar, pois necessitam de cuidados de terceiros.
- Tenham apenas pessoas adultas em idade ativa que estejam em situação de rua.
Essas famílias serão direcionadas ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A porta de entrada são os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), onde assistentes sociais atuam para fortalecer a convivência com a família e a comunidade, ajudando a garantir os direitos sociais.
Nessa trilha, é possível receber o auxílio de proteção social, destinado a ajudar em necessidades básicas. Ele será pago a famílias com renda familiar mensal per capita inferior a R$ 218, com ou sem acesso a programas de transferência de renda existentes, e em situação de insegurança alimentar grave (conforme análise da assistência social).
Será pago mensalmente, por 12 meses, podendo ser estendido por mais 12 meses (total de 24 meses). O valor é 1/12 do salário mínimo paulista vigente (R$ 1.804) por pessoa, considerando a quantidade de membros conforme consta no CadÚnico. Atualmente, esse valor é de R$ 150,33 por pessoa.
Trilha 2: superação da pobreza
As famílias com potencial para a inclusão no mundo do trabalho serão encaminhadas para essa trilha, que conta com três módulos e acompanhamento personalizado feito por um agente da SuperAção SP. Essas pessoas poderão receber o Auxílio de Proteção Social, mas também outros auxílios e incentivos.
Nessa trilha, a família e o agente da SuperAção SP criam juntos um Plano de Desenvolvimento Familiar, com metas de capacitação e formação, e posteriormente de inclusão no mundo do trabalho. São três módulos: Proteger, Desenvolver e Incluir.
Dentro dessa trilha ocorre o Incentivo ao Compromisso com o SuperAção SP, um recurso que é pago às famílias assim que terminam de criar o plano de desenvolvimento familiar. São R$ 200, pago em parcela única, no fim do primeiro mês de participação.
Outras transferências pagas à família são voltadas para capacitação e inclusão ao trabalho. Membros da família que participarem de cursos presenciais recebem uma ajuda de custo de R$ 1.200 paga em duas parcelas, para cobrir transporte e alimentação (o chamado Auxílio de Ajuda de Custo para Capacitação Profissional).
Há ainda um prêmio de R$ 600 para famílias que cumprirem as metas do módulo de desenvolvimento de habilidades (o Incentivo ao Desenvolvimento de Capacidades), pago como premiação para quando a família cumprir as metas do módulo Desenvolver ou Capacitação profissional.
No fim da jornada, no terceiro e último módulo, chamado Incluir, está previsto um bônus que pode chegar a um salário mínimo paulista (R$ 1.874,36) para as famílias que concluírem os módulos de capacitação e inclusão, reforçando o incentivo à progressão dentro do programa.
Repasse aos municípios
Em 2025, a Secretaria de Desenvolvimento Social repassou cerca de R$ 110 milhões a 48 municípios incluídos no SuperAção SP, recursos que podem ser utilizados pelas administrações municipais para apoiar a ampliação e qualificação da oferta de serviços socioassistenciais, com prioridade para aqueles que são essenciais para remover barreiras à inclusão produtiva das famílias participantes do programa.
Os recursos são direcionados para serviços e equipamentos de assistência e proteção social, reforçando o apoio dos municípios à população.
Os 48 municípios participantes foram escolhidos com base em critérios como nível de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e potencial do mercado de trabalho. O Governo de São Paulo pretende ampliar o programa na próxima etapa.
Fonte: Metrópoles
