O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou, para esta quinta-feira (13/8), uma reunião com os outros integrantes da Corte para discutir o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. O encontro ocorre em meio à polêmica do vídeo deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exibido no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
A reunião no TSE está agendada para começar após a sessão plenária da manhã de quinta-feira. Os magistrados devem construir um entendimento comum que possa servir de precedente para os demais casos envolvendo IA durante a campanha eleitoral.
Nunes Marques também deve definir a data do julgamento do caso da IA de Bolsonaro.
No fim do mês passado, o Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), informando que o ex-chefe do Planalto pode ter descumprido medidas cautelares ao ter o material exibido no evento do PL.
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do Metrópoles
A Justiça Eleitoral proibiu o uso de deepfakes, ou conteúdo sintético, para substituir a imagem ou voz de pessoa viva, mesmo com autorização.
No âmbito do STF, Jair Bolsonaro está proibido de acessar as redes sociais, mesmo que indiretamente. O PT aponta um possível descumprimento de medidas cautelares impostas na condição de prisão domiciliar.
Entenda
- Na convenção do PL, foi exibido um vídeo de IA do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O evento referendou nome de Flávio como candidato do PL à Presidência da República.
- No material, Bolsonaro pede apoio à campanha de seu filho.
- Flávio Bolsonaro foi acusado de usar deep fake, que é proibido pela Justiça Eleitoral.
- PT acionou o TSE e o STF para indicar possíveis irregularidades no caso.
- Ministro Nunes Marques marcou uma reunião para discutir sobre uso da tecnologia nas eleições.
IA de Bolsonaro
No vídeo exibido na convenção do PL, em 25 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro diz que está “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. A gravação ainda pede que os apoiadores recebam Flávio “de braços abertos” como candidato ao Planalto.
A campanha de Flávio conta com o uso da imagem de Jair Bolsonaro para subir nas pesquisas de intenção de voto. O uso da IA ocorre menos de um mês após a carta do ex-presidente lida na internet pelo filho.
A defesa do candidato Flávio Bolsonaro argumenta que a peça não configura deepfake, visto que exibe um aviso expresso de que a imagem e a voz haviam sido alteradas por IA, afastando qualquer possiblidade de enganar o público.
Fonte: Metrópoles
