O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou um recurso apresentado pela defesa da jornalista Barbara Gancia e a absolveu de uma condenação por injúria contra a filha mais nova do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Laura Bolsonaro, hoje com 15 anos. Ainda cabe recurso.
Para o relator do processo, desembargador Pinheiro Franco, da 5ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, Gancia não teve a intenção de ofender Laura em um post no X (antigo Twitter), publicado em outubro de 2022. Naquele ano, a jornalista escreveu na rede social: “Pra bolsonarista imbrochável feito o nosso presidente, quando a filha do Bolsonaro se arruma, ela parece uma put*”.
Gancia se referia a uma declaração feita pelo então presidente sobre o encontro com adolescentes venezuelanas durante um passeio de moto em São Sebastião, no Distrito Federal. “Umas menininhas… Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas (…) Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, disse, durante entrevista a um podcast.
Ao criticar ditadura de Nicolás Maduro, Bolsonaro cita episódio com venezuelanas em Brasília.
“Olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, arrumadinhas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na tua casa?’ Entrei, tinha umas 15, 20 meninas. Todas venezuelanas”, relatou. pic.twitter.com/KR9ZvmkvYN
— Metrópoles (@Metropoles) October 15, 2022
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do Metrópoles SP
No processo, os advogados da família Bolsonaro alegaram que o conteúdo atingiu a “dignidade, o respeito próprio e a autoestima de uma criança que nunca teve qualquer participação na vida pública e política de seus pais”. Laura, à época, tinha 11 anos.
Em primeira instância, a Justiça havia condenado Barbara Gancia a pagar uma indenização de R$ 10 mil e uma multa equivalente ao valor de 10 salários mínimos a Laura Bolsonaro. A defesa da jornalista, entretanto, recorreu da decisão.
Agora, ao reverter a condenação, a turma da 5ª Câmara de Direito Criminal concluiu que a publicação não foi feita com o objetivo de atacar a adolescente, mas sim de criticar a fala de Bolsonaro, empregando a mesma lógica usada por ele ao se referir às jovens venezuelanas. Também entendeu que, apesar de Gancia ter feito uso de termo infeliz (“p*ta”), este não pode ser confundido com uma ofensa passível de pena.
Além de Pinheiro Franco, também participaram do julgamento os desembargadores Mauricio Henrique Guimarães Pereira e João Augusto Garcia.
Em nota enviada ao Metrópoles, a defesa de Barbara Gancia, representada pela advogada Maíra Salomi, afirmou que com a absolvição de Barbara, o tribunal “reafirma que o direito penal não pode ser utilizado como instrumento para criminalizar ou silenciar a crítica jornalística. A decisão representa importante precedente em defesa da liberdade de expressão, especialmente em um momento de intenso debate público, às vésperas das eleições de 2026”.
A reportagem procurou a assessoria da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, mãe de Laura, para comentar a decisão judicial e aguarda resposta. O espaço permanece aberto.
Fonte: Metrópoles
