O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil estrutural para apurar os protocolos de segurança, fiscalização, gerenciamento de risco e retomada segura adotados pela Sabesp em obras subterrâneas realizadas no município de São Paulo. A abertura se dá cerca de um mês depois de uma explosão provocada em uma comunidade no Jaguaré, na zona oeste da capital, que deixou dois mortos.
A Promotoria determina o envio de ofício à Sabesp para que a companhia apresente, em até 30 dias, informações sobre as diretrizes adotadas, bem como de que forma essas diretrizes são combinadas com as de outras concessionárias cujas redes possam ser afetadas pelas intervenções.
A portaria exige, ainda, que a Sabesp explique como faz a identificação prévia de redes subterrâneas de terceiros e quais critérios orientam a paralisação imediata de serviços de ampliação ou de manutenção de rede de água e esgoto diante de sinais de dano à infraestrutura própria ou de outrem.
Também foram solicitadas informações sobre os procedimentos utilizados para a comunicação imediata de incidentes ou sinais de risco às demais concessionárias envolvidas, órgãos reguladores, órgãos públicos competentes e à população potencialmente atingida.
A Sabesp também deverá apresentar o histórico de trabalhos suspensos desde a explosão no Jaguaré e as empresas contratadas ou terceirizadas que atuaram, nos últimos cinco anos, na execução, fiscalização, supervisão ou apoio técnico de atividades com escavação.
O inquérito foi aberto após uma representação enviada pela deputada estadual Monica Seixas (PSol-SP). O documento citava que mais de 30 obras da companhia teriam sido suspensas preventivamente para revisão dos procedimentos técnicos adotados em intervenções próximas a redes subterrâneas. Segundo a Promotoria, esse total revelaria “a necessidade de investigação autônoma acerca da dimensão preventiva, sistêmica e estrutural dos protocolos de segurança, fiscalização, comunicação interinstitucional, gerenciamento de riscos e resposta emergencial adotados em obras semelhantes”.
Além da Sabesp, o MPSP ainda determinou o envio de ofício à Comgás, à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), à Controladoria Geral do Estado e à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) para esclarecimentos.
A Promotoria ressalta que a apuração ocorre independentemente do inquérito civil que apura as causas e consequências da explosão.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Sabesp informou que “reafirma sua total disposição em colaborar com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados”. Leia a nota completa abaixo:
“A Sabesp reafirma sua total disposição em colaborar com as autoridades, prestando todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados. Desde a ocorrência, a Companhia tem atuado de forma integrada com os órgãos públicos para garantir assistência às famílias atingidas, incluindo auxílio emergencial, suporte social e psicológico, soluções habitacionais, indenizações e reparos nos imóveis impactados. Paralelamente, a Sabesp implementou um conjunto de medidas adicionais para reforçar a segurança e a fiscalização de obras, incluindo a ampliação das equipes de campo, monitoramento 24 horas com apoio de inteligência artificial, adoção de novas tecnologias para identificação de riscos e fortalecimento dos protocolos de supervisão técnica. Entre as medidas anunciadas, destaca-se a decisão de triplicar o número de fiscais em campo, ampliando a capacidade de acompanhamento, controle e prevenção de riscos nas frentes de obra. A Companhia seguirá colaborando com as investigações e permanece comprometida com a transparência, a reparação dos danos e o aprimoramento contínuo de seus processos de segurança operacional”.
Explosão no Jaguaré
- Em 11 de maio, uma explosão de gás matou dois homens e provocou um incêndio em diversas casas, em uma área próxima à Rua Dr. Benedito de Moraes Leme, no Jaguaré.
- A tubulação de gás foi atingida durante obra de remanejamento de tubulação de água da Sabesp, empresa de saneamento básico de São Paulo. O serviço foi paralisado na sequência.
- A Comgás, companhia paulista de gás, foi acionada, e as duas empresas adotaram os protocolos de segurança.
- A área foi totalmente isolada para a buscas por possíveis vítimas. Os resgates foram encerrados pelo Corpo de Bombeiros por volta das 21h30 no dia. Por medida de segurança, a energia na área foi desligada.
- A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) afirmou que solicitaria às concessionárias todos os documentos e registros operacionais relacionados à obra realizada no local.
Privatizada na gestão Tarcísio, há quase dois anos, a Sabesp teve salto de lucro e aumento de reclamações de clientes, como mostrou o Metrópoles anteriormente. No caso do Jaguaré, moradores relataram, inclusive, que avisaram aos profissionais da empresa sobre a presença de uma tubulação de gás na área de obra da empresa, antes do vazamento que provocou a explosão.
Fonte: Metrópoles
