Justiça rejeita laudo de insanidade em caso de juiz com nome falso

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A Justiça de São Paulo rejeitou o laudo pericial de sanidade mental do ex-juiz José Eduardo Franco dos Reis, que atuava como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. O documento foi feito pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e indicava que o ex-magistrado tinha plena consciência dos próprios atos e que poderia ser indiciado pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele foi descartado ela Justiça no fim do mês passado.

José Eduardo Franco dos Reis é o nome verdadeiro do juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, segundo MPSP
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José Eduardo Franco dos Reis é o nome verdadeiro do juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, segundo MPSP

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Juiz aposentado é denunciado pelo MPSP por falsidade ideológica
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Juiz aposentado é denunciado pelo MPSP por falsidade ideológica

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O documento com nome falso usado pelo juiz José Eduardo Franco dos Reis
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O documento com nome falso usado pelo juiz José Eduardo Franco dos Reis

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O advogado Alberto Toron, que representa o ex-magistrado, afirmou ao Metrópoles que uma nova perícia será realizada. “O juiz determinou o envio do processo para o Imesc que designou um perito. Este perito fez um laudo com inconsistências, incoerências e marcado por expressões genéricas, sem maior explicitação. Nós pedimos que ele corrigisse as coisas. O juiz o instou a fazer as correções, dar as explicações e nem assim ele deu. E aí o juiz, insatisfeito, determinou a realização de uma nova perícia por um novo perito que ele mesmo designou”.

O novo laudo será elaborado pelo perito Guido Palomba. O processo corre em segredo de Justiça.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia contra o juiz aposentado por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo a denúncia, ele teria usado nome e documento falsos por mais de 40 anos.

A denúncia detalha que a farsa foi descoberta quando José Eduardo compareceu ao Poupatempo Sé em 2024 para solicitar a segunda via do RG, afirmando ser Edward Albert. Na ocasião, ele apresentou uma certidão de nascimento falsificada com o nome de origem inglesa. O magistrado se aposentou da 35ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo em abril de 2018.

Questionado, o MPSP afirmou, em nota, que o processo corre sob segredo de justiça e que as “informações e documentos nos autos são de acesso restrito às partes e advogados”.

Procurado pelo Metrópoles, o Imesc não se manifestou. O espaço segue aberto.


Entenda a farsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield

  • Com a identidade falsa, José Eduardo Franco dos Reis se matriculou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e, em 1995, passou em um concurso para juiz.
  • Em entrevista sobre a aprovação para o cargo naquela ocasião, ele, já atendendo como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, afirmou ser descendente de nobres britânicos. Seu avô teria sido um juiz no Reino Unido, dizia.
  • O acusado também conseguiu tirar habilitação e comprou um carro usando o nome de Edward.
  • Como juiz, trabalhou até se aposentar em 2018.
  • Em fevereiro deste ano, ele ganhou, como vencimentos brutos, o valor de R$ 166 mil. O valor líquido ficou em R$ 143 mil.
  • Apesar da identidade falsa, a investigação cita que José Eduardo também manteve sua identidade verdadeira em uso e chegou a pegar segunda via do Registro Geral (RG) verdadeiro em 1993.
  • Na ocasião, ele disse que trabalhava no centro da capital paulista como vendedor.

 

Fonte: Metrópoles